A Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), que no início de 2023 chegou a discutir com o governo federal a criação de um cargo para ser ocupado pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, firmou um contrato de R$ 27,9 milhões com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para a cobertura oficial da COP-30, que será realizada em Belém. As informações foram divulgadas pelo jornal Estadão.
A OEI, que mantém forte interlocução com quadros do PT e é considerada próxima à própria Janja, acumulou ao menos R$ 710 milhões em acordos de cooperação durante a atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O montante é cerca de oito vezes maior do que o registrado no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Contrato sem licitação e aditivo milionário
Segundo a reportagem, o acordo entre a EBC e a OEI foi assinado no fim de setembro, inicialmente estimado em R$ 23 milhões. No entanto, um aditivo firmado em outubro elevou o valor total para R$ 27,9 milhões.
Por ser um organismo internacional de direito público, a OEI está dispensada de seguir as regras tradicionais da Lei de Licitações brasileira, o que permitiu a contratação direta.
A EBC justificou o contrato afirmando que os valores estão de acordo com o mercado e correspondem à estrutura necessária para a transmissão de mais de 42 ambientes de debates da conferência. De acordo com a estatal, o aditivo foi necessário para atender “novas demandas da organização do evento”, incluindo a criação de novos espaços diante do grande número de participantes esperado para a COP-30.
OEI nega favorecimento
A OEI negou qualquer tipo de favorecimento e afirmou seguir padrões internacionais de governança em seus projetos e cooperações. A entidade, que atua há mais de duas décadas no Brasil, se apresenta como “a maior organização multilateral de cooperação entre países ibero-americanos de língua espanhola”.
Apesar de já participar de ações educacionais, culturais e sociais desde o primeiro governo Lula, é na atual administração que a organização registra seu maior volume de contratos com o poder público.
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