Deputado João Paulo apresenta projeto para impedir contratação de artistas com discursos discriminatórios em Pernambuco

A proposta, publicada no Diário Oficial da Alepe nesta terça-feira (10), estabelece restrições administrativas para contratações e repasses financeiros envolvendo cachês artísticos, patrocínios, convênios, termos de fomento e premiações culturais.

Segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar, o objetivo é evitar que recursos públicos sejam utilizados para financiar pessoas ou organizações envolvidas em manifestações preconceituosas relacionadas a raça, religião, gênero, orientação sexual ou origem.

O projeto também estabelece regras para a aplicação das penalidades. Antes de qualquer restrição, deverá ser instaurado um processo administrativo, com prazo de até 60 dias para conclusão, garantindo ao artista o direito à ampla defesa e ao contraditório.

A iniciativa surge em meio à repercussão do cancelamento da apresentação da dupla sertaneja Jorge e Mateus na programação da Virada Recife. A decisão da Prefeitura do Recife ocorreu após críticas nas redes sociais relacionadas a um vídeo em que o cantor Jorge manifestava apoio político a Flávio Bolsonaro (PL).

Apesar da proximidade entre os acontecimentos, o texto apresentado pelo deputado trata especificamente de condutas discriminatórias comprovadas, não estabelecendo, por si só, impedimento à contratação de artistas em razão de posicionamentos político-partidários.

A proposta ainda precisa passar pela tramitação legislativa na Alepe e não possui força de lei. Caso seja aprovada e sancionada, poderá estabelecer novos critérios para o financiamento de atividades culturais com recursos do Governo de Pernambuco.

Portal das Cidades PE | Redação