O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral apure a atuação de uma rede de perfis apontada como responsável por disseminar conteúdos ofensivos contra a governadora Raquel Lyra (PSD) e promover o pré-candidato João Campos (PSB). A decisão foi proferida pelo vice-presidente e corregedor do TRE-PE, desembargador Erik de Sousa Dantas Simões.
De acordo com a decisão judicial, foi autorizada a identificação dos responsáveis pelos perfis para que sejam investigadas a autoria das contas e a eventual existência de uma atuação coordenada na divulgação de conteúdos considerados ofensivos e difamatórios.
O corregedor destacou, na decisão, que foram observados padrões de criação e funcionamento dos perfis que, segundo seu entendimento, não são compatíveis com manifestações espontâneas. Entre os elementos citados estão grupos de contas com nomenclaturas semelhantes, alterando apenas o município ou pequenos complementos, além de perfis utilizando expressões repetidas em apoio ao pré-candidato.
Outro ponto citado no processo envolve uma moradora do município de Chã de Alegria, na Mata Norte de Pernambuco. Conforme os autos, a Procuradoria Regional Eleitoral também deverá investigar a suposta utilização indevida de dados pessoais da trabalhadora em um perfil utilizado para publicação de conteúdos contra a governadora.
Com a decisão, o processo passou a tramitar sob segredo de Justiça. A apuração ficará sob responsabilidade do Ministério Público Eleitoral, que deverá esclarecer a autoria dos perfis, verificar se houve atuação coordenada entre as contas investigadas e analisar as circunstâncias envolvendo o uso dos dados pessoais mencionados no processo.
Até o momento, a investigação está em fase inicial e caberá aos órgãos competentes apurar os fatos e adotar as medidas previstas na legislação eleitoral.
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