Na COP30, ministro Silvio Costa Filho anuncia ações pela descarbonização e crava: “O Brasil será um grande player na agenda mundial da transição energética”.

O ministro de Lula, Silvio Costa Filho, iniciou a sua participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) com anúncios estratégicos que reforçam o papel do Brasil na transição energética e na modernização sustentável da logística nacional. Durante a COP30, em Belém, Costa Filho apresentou medidas que consolidam a agenda brasileira de descarbonização do transporte marítimo e o fortalecimento da navegação interior.

“O Brasil será um grande player na agenda mundial da transição energética”, cravou. As medidas fazem parte da Política de Sustentabilidade do MPor, lançada em 2025, e reforçam uma transição energética justa e integrada ao desenvolvimento econômico. Durante a passagem pela COP30, o ministro Silvio lançou a consulta pública da Portaria de Embarcações Sustentáveis, no âmbito do Programa BR do Mar. A iniciativa definirá critérios ambientais e sociais para a certificação voluntária de embarcações que operam na cabotagem, reconhecendo práticas que incentivem o uso de combustíveis de baixa emissão e promovam condições dignas de trabalho e inclusão social.

Entre os parâmetros previstos estão o uso de etanol, biodiesel B24, HVO, metanol verde, bio-GNL, amônia e hidrogênio verde, além do monitoramento de eficiência energética (EEXI, EEDI e CII) e da adoção de planos de eficiência (SEEMP). A consulta ficará disponível na plataforma Participa + Brasil e será conduzida pelo MPor em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), abrindo espaço para contribuições do setor e da sociedade civil.

No mesmo dia, Silvio Costa Filho anunciou o envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) do projeto da primeira concessão hidroviária do país, referente à Hidrovia do Rio Paraguai. O empreendimento marca um novo ciclo de investimentos em infraestrutura voltado à modernização e ampliação da navegabilidade da hidrovia, com foco em eficiência logística, integração regional e sustentabilidade ambiental. A concessão conectará o Corredor Centro-Oeste às principais rotas de exportação da América do Sul, fortalecendo o transporte aquaviário como modal estratégico de baixo carbono.

Ainda na Conferência, o ministro participou do painel “Corredores Verdes e de Inovação: conexões sustentáveis para o futuro”, ao lado de representantes da Maersk, do governo da Noruega e da organização Slocat. O debate abordou as estratégias para criação de rotas logísticas de baixo carbono, unindo inovação tecnológica, combustíveis limpos e eficiência operacional.

ÍNDICE AMBIENTAL
Costa Filho também lançou o Índice de Desempenho Ambiental da Navegação (IDA-Navegação) e participou da premiação das empresas participantes do Pacto pela Sustentabilidade. Nesta terça-feira, o ministro participa de uma visita técnica ao Porto de Outeiro, seguida de um encontro com representantes da MSC, companhia que opera um dos principais cruzeiros que aportam no Brasil, e de uma visita ao navio movido a hidrogênio da JAQ, na Estação das Docas, como parte da programação de cooperação internacional em tecnologias limpas.

À tarde, o ministro realiza o lançamento do IDA-Navegação, instrumento inédito que permitirá avaliar e induzir boas práticas ambientais, sociais e de governança no setor aquaviário. Desenvolvido pelo Ministério de Portos e Aeroportos em parceria com a Infra S.A., o índice utiliza 39 indicadores distribuídos em quatro dimensões, físico-química, biológico-ecológica, sociocultural e econômico-operacional, para medir o desempenho ambiental das embarcações e fomentar inovação, eficiência e transparência no setor. O evento contará com a presença do presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, e do presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa.

Encerrando a programação, o ministro participa da cerimônia de entrega dos Selos de Sustentabilidade, que premiará 36 empresas signatárias do Pacto pela Sustentabilidade, reconhecendo as melhores práticas ambientais, sociais e de governança do setor portuário e aeroportuário. Na ocasião, também será lançado o livro “Nós e a Natureza: somos um com o planeta” e será firmado o Memorando de Entendimento entre o MPor e a Childhood Brasil, voltado à prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes em áreas portuárias e logísticas.