O Governo de Pernambuco aposta em sua maioria no plenário da Assembleia Legislativa para derrubar o projeto substitutivo aprovado na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) e retomar a proposta original, que prevê a aplicação integral de R$ 1,5 bilhão em obras viárias, como o Arco Metropolitano, consideradas essenciais para o desenvolvimento do estado.
O projeto tramita desde o inÃcio de 2024, mas vinha sendo alvo de questionamentos da oposição. O relator, deputado Waldemar Borges (MDB), só apresentou parecer após o Governo detalhar a aplicação de R$ 9 bilhões em empréstimos contratados desde 2023.
Na CCLJ, Borges acatou uma sugestão do deputado Antônio Coelho (UB) para que metade do valor (R$ 750 milhões) seja destinada a projetos apresentados por municÃpios, desde que dentro dos critérios estabelecidos pelo Executivo. A medida visa evitar que apenas cidades governadas por aliados sejam contempladas.
Além disso, o parecer determina que o Governo adote mais transparência nos gastos, prestando contas à Assembleia Legislativa sobre a aplicação dos recursos.
O próximo passo será a votação na Comissão de Finanças, presidida por Antônio Coelho, e, em seguida, na Comissão de Administração, comandada por Waldemar Borges. A expectativa é de manutenção do relatório, já que a oposição é maioria nos colegiados.
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