Sem freios do STF, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar ainda nesta semana a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção de R$ 2,12 por litro do diesel. A medida será efetivada às vésperas do primeiro turno das eleições presidenciais.
O valor atual é formado por dois benefícios. Neste mês, o governo acrescentou uma subvenção de R$ 1,00 por litro ao subsídio de R$ 1,12 que já estava em vigor. Juntos, os dois representam R$ 2,12 por litro. A medida, porém, vence no próximo sábado (26).
Por causa disso, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o benefício será prorrogado em todo o território nacional.
A medida provisória que criou a nova subvenção permite que o governo altere o valor a qualquer momento. A regra considera a possibilidade de que, diante da guerra no Oriente Médio, seja necessário manter um auxílio acima de R$ 1 por litro depois de 26 de setembro.
O diesel é usado principalmente por caminhões e ônibus. O governo justifica a decisão afirmando que isso evita uma alta maior nos preços internos com o aumento do petróleo e os problemas nas refinarias provocados pela guerra no Oriente Médio. A medida também tem como objetivo garantir o abastecimento do mercado nacional.
No começo do mês, o governo federal anunciou ainda a redução de PIS/Cofins sobre outros combustíveis. O corte foi de R$ 0,63 por litro da gasolina e de R$ 0,19 por litro do etanol combustível.
Somando a nova subvenção do diesel aos demais benefícios concedidos aos combustíveis, o custo adicional para os cofres públicos, por meio da União, chega a R$ 7 bilhões por mês.
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