O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, pela retirada de um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro que associava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).
A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A entidade alegou que o conteúdo configurava propaganda eleitoral antecipada e apresentava uma associação considerada falsa entre Lula e as facções criminosas.
A decisão foi tomada em julgamento no plenário virtual do TSE. Votaram pela retirada do vídeo Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques foram contrários.
Além da retirada do conteúdo publicado por Flávio Bolsonaro, o tribunal determinou que a rede social X também remova a publicação.
Durante o julgamento, o TSE ainda determinou a redistribuição de uma ação apresentada por André Mendonça, que solicitava documentos e gravações relacionados a eventos da Federação Brasil da Esperança. O tribunal considerou inadequada a distribuição inicial do processo e determinou que o caso fosse encaminhado aos ministros compe
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