O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a remoção imediata de conteúdos produzidos com uso de Inteligência Artificial e técnicas de deepfake que circulavam nas redes sociais satirizando o prefeito do Recife, João Campos, e a deputada federal Tabata Amaral. A decisão atende a uma representação apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
De acordo com o processo, os vídeos utilizavam personagens e vozes geradas artificialmente para criar conteúdos humorísticos e satíricos, que, segundo os autores da ação, poderiam induzir o público a interpretações equivocadas sobre os envolvidos. Entre os materiais citados está a chamada “novelinha” que viralizou em plataformas digitais.
Além da retirada das publicações, a Justiça Eleitoral determinou que empresas responsáveis pelas plataformas preservem registros relacionados às contas que divulgaram os conteúdos, incluindo dados de conexão e informações cadastrais. A medida tem como objetivo possibilitar a identificação dos responsáveis pelas postagens.
A decisão reforça a preocupação crescente da Justiça com o uso de ferramentas de Inteligência Artificial em períodos pré-eleitorais, especialmente diante do avanço das tecnologias capazes de criar imagens, vozes e vídeos sintéticos cada vez mais realistas.
O caso amplia o debate sobre os limites entre humor, liberdade de expressão e desinformação digital, tema que deve ganhar ainda mais relevância no cenário político das eleições de 2026.
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