O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou o pedido da Polícia Federal (PF) para afastar o deputado federal Fernando Filho (União Brasil-PE) no âmbito da Operação Vassalos, deflagrada nesta quarta-feira (25).
A decisão também rejeitou outras medidas cautelares solicitadas pela PF, como o impedimento de participação em processos licitatórios, interceptação telefônica e quebra de sigilo bancário do parlamentar.
A operação investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos ligados a emendas parlamentares e fraudes em licitações. Entre os alvos estão ainda o ex-senador Fernando Bezerra Coelho, o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho e o atual prefeito do município, Simão Durando.
Segundo a investigação conduzida pela Polícia Federal, o grupo é suspeito de envolvimento em crimes como frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em contratos administrativos, peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A Operação Vassalos cumpre mandados em Pernambuco e outros estados, com autorização do STF. Até o momento, não há mandados de prisão relacionados à ação.
A decisão de Flávio Dino mantém o deputado no exercício do mandato enquanto as investigações seguem em andamento no Supremo.
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