O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a notificação de João Campos (PSB) para que, no prazo de dez dias, apresente esclarecimentos sobre a declaração de que “quem senta na cadeira para governar Pernambuco não pode estar coordenando uma milícia digital”.
A medida foi tomada após uma interpelação judicial apresentada pela governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD). A decisão é da 16ª Vara Criminal da Capital e possui caráter preparatório, não representando abertura de ação penal nem reconhecimento de prática de crime.
Segundo o despacho, a interpelação tem como objetivo permitir que João Campos esclareça a quem se referia ao fazer a declaração e qual seria o alcance da afirmação. A defesa de Raquel argumentou que a fala poderia ser interpretada como uma referência à governadora.
João Campos não citou nominalmente Raquel Lyra na declaração. A Justiça, porém, determinou que ele apresente, por escrito, as explicações que considerar cabíveis sobre os fatos narrados na interpelação.
A decisão também deixa claro que, neste momento, não há condenação ou reconhecimento de ocorrência de calúnia. Trata-se de uma medida judicial destinada a esclarecer o conteúdo da declaração.
Créditos: blog Ricardo Antunes.
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