O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho e aos responsáveis pelo Mercado Público a adoção de medidas para corrigir 18 irregularidades sanitárias identificadas no local.
As falhas foram constatadas durante uma inspeção realizada em 17 de junho de 2026 pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador (Apevisa), em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal.
Entre os problemas encontrados estão alimentos expostos à temperatura ambiente, produtos sem identificação de procedência ou validade, tábuas de corte deterioradas, bancadas e pias inadequadas para a manipulação de alimentos, além de equipamentos de refrigeração com sinais de corrosão e sem controle de temperatura.
O laudo também apontou problemas relacionados à higienização das mãos, ao manejo de resíduos e às condições de equipamentos e utensílios utilizados pelos comerciantes.
A recomendação foi expedida pela 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Cabo de Santo Agostinho. Entre as medidas indicadas estão melhorias na conservação e identificação dos alimentos, controle da temperatura de produtos perecíveis, adequação dos equipamentos e reforço nos procedimentos de higiene e manipulação.
Segundo o documento, as medidas consideradas prioritárias deverão ser adotadas em até 30 dias. Uma nova inspeção deverá ser realizada pela Vigilância Sanitária Municipal em até 45 dias para verificar o cumprimento das recomendações e avaliar eventuais providências administrativas.
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