O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória (MP) que elimina o imposto federal aplicado sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecido popularmente como “taxa das blusinhas”. A decisão foi anunciada nesta terça-feira e pegou muitos consumidores de surpresa, já que a medida não constava na agenda oficial do governo.
A mudança deve beneficiar milhões de brasileiros que realizam compras em plataformas internacionais, principalmente de roupas, acessórios, eletrônicos e outros produtos de baixo custo. Nos últimos meses, a cobrança do imposto vinha sendo alvo de críticas por parte da população, que reclamava do aumento nos preços e da dificuldade para importar itens mais baratos.
De acordo com informações divulgadas pelo governo, a assinatura da MP aconteceu após uma reunião com representantes de ministérios e membros da equipe econômica. A medida foi apresentada em transmissão oficial aberta à imprensa pouco antes do anúncio.
A expectativa é de que a decisão tenha impacto direto no comércio eletrônico internacional, reduzindo custos para consumidores e aumentando novamente o volume de compras em sites estrangeiros. Especialistas avaliam que a medida também pode gerar pressão sobre o varejo nacional, que vinha defendendo a manutenção da taxação para equilibrar a concorrência.
A Medida Provisória já entrou em vigor, mas ainda precisará ser analisada pelo Congresso Nacional para se tornar lei definitiva.
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