O líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), apresentou um projeto de lei que propõe a proibição de jogos de azar on-line baseados em sistemas eletrônicos ou algoritmos, como o popularmente conhecido “Jogo do Tigrinho”.
A proposta, protocolada nesta quinta-feira (7), mira plataformas digitais de cassino on-line, incluindo caça-níqueis virtuais, jogos de “crash” e outros formatos semelhantes que utilizam resultados gerados automaticamente por sistemas eletrônicos.
Segundo o texto do Projeto de Lei 2258/2026, o objetivo é impedir a exploração desse tipo de modalidade no país devido aos impactos sociais e econômicos provocados pelo crescimento das apostas digitais.
“O alvo normativo do presente projeto é a modalidade popularmente conhecida como cassino on-line, que engloba caça-níqueis digitais, jogos de crash e similares, notoriamente exemplificados pelo chamado ‘Jogo do Tigrinho’”, diz trecho da justificativa da proposta.
O projeto, no entanto, não inclui apostas esportivas de quota fixa — em que os resultados dependem de eventos reais — nem as loterias tradicionais operadas pela Caixa Econômica Federal. Essas modalidades continuariam autorizadas caso o texto seja aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República.
Paulo Pimenta afirmou que os jogos do “tipo tigrinho” representam prejuízos à economia nacional e contribuem para o endividamento da população brasileira.
“Hoje, boa parte do endividamento está em função disso. Boa parte do suor do trabalhador, da trabalhadora, do aposentado e da aposentada está sendo migrado para essas empresas”, declarou o deputado.
O parlamentar também criticou a falta de transparência sobre a origem e o destino dos recursos movimentados por plataformas de apostas on-line.
A proposta deve iniciar tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação em plenário. O tema das apostas digitais ganhou força no Congresso nos últimos meses diante do aumento de denúncias sobre vício em jogos, endividamento familiar e publicidade direcionada nas redes sociais.
Deixe um comentário