O governo federal divulgou uma nota oficial manifestando repúdio à decisão dos Estados Unidos de prorrogar por mais um ano a declaração de emergência nacional relacionada ao Brasil. A medida foi anunciada pelo governo norte-americano e publicada no Federal Register, equivalente ao diário oficial dos EUA.
Segundo o Executivo brasileiro, a justificativa apresentada pelas autoridades americanas é considerada sem fundamento. A nota afirma que as acusações dirigidas ao Brasil são “infundadas, inverídicas e descabidas”, reafirmando que o país atua de forma soberana e em conformidade com sua Constituição.
O mecanismo utilizado pelo governo dos Estados Unidos permite ao presidente adotar medidas excepcionais quando identifica situações consideradas ameaças à segurança nacional, à política externa ou à economia do país. Nos últimos meses, autoridades americanas voltaram a fazer críticas ao Brasil, citando questões relacionadas à liberdade de expressão, decisões do Judiciário e ao cenário político interno.
Em resposta, o governo brasileiro ressaltou que o Poder Judiciário exerce suas funções de maneira independente e dentro dos limites constitucionais. A nota também reforça que é inadequado classificar o Brasil como uma ameaça aos interesses dos Estados Unidos.
O posicionamento oficial foi divulgado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e reafirma a defesa da soberania nacional e da independência entre os Poderes, destacando que o Brasil rejeita qualquer acusação que considere incompatível com os fatos e com a relação diplomática entre os dois países.
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