O Procon Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), realizou, nesta sexta-feira (03), no auditório do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), um ato institucional para apresentar um conjunto de investimentos voltados à modernização e ao fortalecimento da defesa do consumidor em todo o estado de Pernambuco.
Durante o evento, foi entregue o Código de Defesa Estadual do Consumidor em versão de bolso, uma ferramenta prática para ampliar o acesso à informação e fortalecer a cidadania da população no dia a dia. Também foram entregues tablets aos fiscais do Procon-PE, equipamentos que ampliarão a eficiência das ações de fiscalização em todo o território pernambucano.
A programação também marcou o lançamento do Reclama Procon, uma plataforma digital inédita do Procon Pernambuco, integrada ao PE.Gov, que permite ao cidadão registrar reclamações e denúncias, acompanhar protocolos e acessar os serviços do órgão de forma rápida e prática.
O sistema foi desenvolvido por meio de uma parceria entre o Procon Pernambuco, a Secretaria de Administração (SAD), a Secretaria de Transformação Digital (STD), a Universidade de Pernambuco (UPE) e o programa Agências Digitais, unindo tecnologia e inovação para ampliar o acesso da população aos serviços de defesa do consumidor. Basta acessar a plataforma com a conta Gov.br para registrar e acompanhar todas as solicitações em um único ambiente digital.
Além do Reclama Procon, foi lançado o Fiscform, voltado ao uso interno da equipe de fiscalização. A solução tecnológica permite que os fiscais preencham e assinem digitalmente, por meio dos tablets, documentos como relatórios de visita, autos de constatação e notificações, diretamente em campo, com envio imediato ao setor administrativo, tornando os procedimentos mais ágeis, seguros e eficientes.
A secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueirêdo, destacou que os investimentos representam um avanço na transformação digital dos serviços públicos e no fortalecimento da cidadania.
“Essa entrega representa um avanço importante na forma como o Estado se relaciona com o cidadão. Sob a liderança da governadora Raquel Lyra, Pernambuco tem investido na transformação digital para tornar os serviços públicos mais acessíveis, eficientes e transparentes. Com o Reclama Procon, o Fiscform e a entrega dos tablets aos nossos fiscais, estamos fortalecendo a defesa do consumidor, reduzindo a burocracia e ampliando o acesso da população aos seus direitos. É a tecnologia sendo utilizada para aproximar o Estado das pessoas e oferecer um atendimento cada vez mais ágil, moderno e humanizado.”
O secretário executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, destacou que os investimentos representam um avanço na modernização dos serviços prestados pelo Procon Pernambuco.
“Estamos aproximando o direito do consumidor da população por meio da tecnologia. O Reclama Procon facilita o acesso aos serviços, elimina a burocracia e garante mais agilidade, transparência e eficiência no atendimento ao cidadão. Esse é mais um passo para fortalecer a defesa do consumidor em Pernambuco.”
Já o secretário executivo de Transformação Digital do Governo de Pernambuco, Caio Scheidegger, ressaltou que a iniciativa reforça o compromisso do Estado com a inovação e a melhoria dos serviços públicos.
“Hoje tivemos um mutirão de lançamentos na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência e, com o Procon-PE, lançamos o Reclama Procon, uma solução desenvolvida por meio da transformação digital. Pernambuco está, mais uma vez, na vanguarda da tecnologia, oferecendo ao cidadão a possibilidade de resolver suas demandas junto ao Procon sem sair de casa, pelo aplicativo PE.Gov. Para os servidores, a ferramenta garante mais eficiência, elimina o uso de papel e reduz a burocracia. É uma solução desenvolvida pela Secretaria de Transformação Digital, pela Secretaria de Administração (SAD), em parceria com a UPE, a partir da expertise do próprio Procon.”
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