A mobilização de caminhoneiros em diferentes regiões do país aumentou a pressão sobre o Senado Federal para analisar a Medida Provisória (MP) do Frete, que trata de mudanças nas regras do transporte rodoviário de cargas. A proposta já foi aprovada na comissão especial e na Câmara dos Deputados, mas precisa ser votada pelo Senado até a próxima quinta-feira (16), caso contrário perderá a validade.
Diante do impasse, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e lideranças do governo e da oposição intensificaram as negociações para viabilizar a votação dentro do prazo. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), participou de reuniões com representantes da oposição em busca de um acordo.
Um dos principais pontos em discussão é o piso salarial dos motoristas profissionais. O entendimento entre os parlamentares prevê a manutenção da criação de um piso nacional para caminhoneiros que atuam no transporte de cargas de longa distância, mas retira do texto o valor de R$ 5 mil aprovado anteriormente pela Câmara. O montante deverá ser definido posteriormente por meio de regulamentação.
Outro tema debatido é a anistia de multas aplicadas a caminhoneiros que participaram de manifestações após o segundo turno das eleições de 2022. O governo defende que esse trecho seja vetado pelo presidente da República, enquanto parlamentares da oposição argumentam pela manutenção da medida.
O relator da proposta, deputado federal Zé Trovão (PL-SC), também incluiu alterações para reduzir sanções aplicadas a transportadores que descumpriram limites relacionados ao frete. Pelo texto, infrações cometidas até a publicação da futura lei poderão ser convertidas em advertências, substituindo multas financeiras.
A expectativa é de que as negociações avancem nos próximos dias para permitir a votação da MP antes do vencimento do prazo legal, evitando que a medida perca sua eficácia.
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