A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução gradual da jornada de trabalho no Brasil. A proposta foi aprovada em dois turnos e agora segue para análise do Senado Federal.
No primeiro turno, o texto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contra, consolidando ampla maioria entre os parlamentares. Todos os 25 deputados federais de Pernambuco votaram favoravelmente à proposta.
A PEC estabelece a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas em até 14 meses, além da garantia de pelo menos duas folgas semanais aos trabalhadores, preferencialmente aos domingos. O fim definitivo da escala 6×1 passará a valer 60 dias após a promulgação do texto.
A redução da jornada será feita em duas etapas: as primeiras duas horas serão reduzidas em até dois meses após a promulgação da PEC, enquanto as duas horas restantes deverão ser retiradas em até 12 meses depois da primeira fase.
Durante a tramitação, o PL chegou a apresentar emendas propondo aumento da jornada para até 52 horas semanais e um período de transição de até dez anos. Porém, o partido mudou de posicionamento e passou a defender a jornada 4×3, com aplicação imediata da medida.
Agora, o texto será analisado pelo Senado Federal. Interlocutores do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmam que a proposta deve avançar, embora a tramitação não deva ocorrer de forma acelerada.
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