O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira (24) uma ampla reformulação do sistema político brasileiro e afirmou que o atual modelo eleitoral “falhou”.
Durante palestra no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Moraes avaliou que o Brasil precisa promover mudanças estruturais nos Poderes, com prioridade para o sistema político. Entre as alternativas apresentadas, o ministro defendeu a adoção do modelo distrital misto.
Segundo Moraes, o fortalecimento das instituições é fundamental para preservar a democracia. Ele citou episódios de instabilidade ocorridos desde a promulgação da Constituição de 1988, incluindo processos de impeachment e os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Apesar das crises, o ministro afirmou que o regime democrático brasileiro conseguiu se manter. Para ele, entretanto, a consolidação desse cenário depende de instituições mais sólidas e de reformas estruturais.
Atualmente, o Brasil utiliza diferentes sistemas eleitorais. Presidente, governadores, prefeitos e senadores são eleitos pelo sistema majoritário, enquanto deputados e vereadores são escolhidos pelo sistema proporcional.
No modelo distrital misto, parte das cadeiras seria preenchida por candidatos eleitos diretamente nos distritos e outra parte por meio de listas partidárias. Para Moraes, a mudança poderia aproximar a representação parlamentar dos eleitores e promover uma reformulação do sistema político brasileiro.
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