O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que um candidato com nanismo poderá refazer o Teste de Aptidão Física (TAF) no concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).
O caso envolve o advogado Matheus Menezes Matos, de 25 anos, que havia sido eliminado na etapa física, mesmo tendo sido aprovado em todas as fases teóricas do certame. A decisão foi tomada nesta terça-feira (17) e determina que seja avaliada a necessidade de adaptação razoável no teste, levando em consideração a condição do candidato.
A medida do STF reforça o princípio da igualdade e da inclusão em concursos públicos, especialmente para pessoas com deficiência, garantindo que critérios físicos não sejam aplicados de forma desproporcional ou discriminatória.
Com isso, o candidato terá uma nova oportunidade de realizar o exame físico, desta vez com possível adequação às suas condições, o que pode abrir precedentes importantes para casos semelhantes em todo o país.
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