A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (24), maioria para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento ocorre no plenário virtual, onde não há debates entre os ministros, apenas registro de votos. O prazo para a conclusão se encerra às 20h.
Até o momento, votaram Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, todos pela manutenção da prisão. Ainda falta o voto da ministra Cármen Lúcia. Com a aposentadoria de Luiz Fux, que era a única voz divergente do colegiado, a tendência é que a decisão seja unânime.
Moraes: Bolsonaro é “reiterante” em descumprir medidas e violou tornozeleira de forma dolosa
Primeiro a votar, o ministro Alexandre de Moraes defendeu que há elementos suficientes para manter Bolsonaro preso. Segundo ele, o ex-presidente:
- é reincidente no descumprimento de medidas judiciais;
- violou a tornozeleira eletrônica de forma dolosa e consciente;
- confessou ter mexido no equipamento;
- demonstrou desrespeito explícito à Justiça.
Moraes classificou o episódio como “falta grave” e considerou que a soma dos fatos indica possível tentativa de fuga.
Dino: aliados em fuga e convocação de vigília reforçam risco
O ministro Flávio Dino também votou pela manutenção da prisão preventiva, citando três principais fatores:
1. Violação da tornozeleira eletrônica
Para Dino, os elementos apontam ação deliberada e não confusão acidental.
2. Convocação da vigília por Flávio Bolsonaro
O ministro afirmou que grupos de apoiadores do ex-presidente têm atuado de forma “descontrolada”, com risco de confrontos e repetição dos atos de 8 de janeiro.
Ele alertou que a casa de Bolsonaro poderia ser invadida por apoiadores exaltados, colocando em risco:
- moradores;
- policiais;
- vizinhos.
3. Fugas recentes de aliados
Dino lembrou episódios envolvendo Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, interpretando como sinais de “profunda deslealdade às instituições pátrias”.
“Se os propósitos fossem apenas religiosos, a análise poderia ser outra. Mas a realidade demonstra retóricas de guerra, ódios e confrontos”, afirmou.
Cristiano Zanin acompanha os colegas
O ministro Cristiano Zanin votou no mesmo sentido, reforçando a necessidade de garantir a ordem pública e o cumprimento das medidas cautelares impostas.
Por que Bolsonaro foi preso?
A prisão preventiva foi decretada por Alexandre de Moraes na madrugada de sábado (22). Dois fatores pesaram para a decisão:
- Violação da tornozeleira eletrônica, após tentativa de abertura do dispositivo;
- Vigília convocada por Flávio Bolsonaro, interpretada pelo ministro como possível preparação para fuga.
Defesa alega “confusão mental”
Os advogados de Bolsonaro afirmam que o ex-presidente estava sob efeito de medicamentos para soluços, o que teria causado confusão mental. Segundo a defesa:
- Bolsonaro acreditou que havia uma “escuta” dentro da tornozeleira;
- tentou abrir apenas a tampa, não remover o equipamento;
- o vídeo da Seape mostraria fala arrastada e comportamento “ilógico”.
A defesa ainda sustenta que, mesmo que o equipamento fosse desligado, Bolsonaro não teria condições de fugir, pois:
- vive em condomínio fechado;
- é monitorado 24h por policiais federais.
Bolsonaro está preso na PF em Brasília
Desde sábado, Bolsonaro está detido em uma cela especial na sede da Polícia Federal, em Brasília.
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