A chamada PEC das Prerrogativas, conhecida como PEC da Blindagem, perdeu apoio e dificilmente avançará na Câmara dos Deputados. Segundo lideranças do Centrão, a proposta “morreu” e deve voltar para o limbo legislativo.
O texto previa a retomada de prerrogativas parlamentares previstas na Constituição de 1988, mas que foram sendo reduzidas ao longo do tempo, especialmente em favor do Poder Judiciário. A iniciativa chegou a entrar na pauta do plenário nos dias 26 e 27 de agosto, mas não houve consenso entre as bancadas.
De acordo com interlocutores, os caciques da Câmara temiam que a aprovação representasse um novo confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), além de carregar o ônus político de uma medida que poderia ser interpretada como incentivo à impunidade.
O próprio líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou no fim de agosto que não iria mais defender a proposta.
“Nós só vamos acompanhar se algum outro partido entender que isso é importante para o Parlamento. Para nós, do PL, isso é uma proteção e um fortalecimento ao Poder Legislativo. Agora, tem gente que quer fazer politicagem barata, oportunista, um ano antes da eleição, e quer botar o desgaste disso no nosso partido”, disse Sóstenes ao Metrópoles.
A PEC chegou a ter como relator o deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG), indicado por Hugo Motta (Republicanos-PB), dentro de um acordo costurado para encerrar tensões com a bancada bolsonarista no início de agosto.
Sem consenso interno e com resistência do eleitorado a qualquer iniciativa que soe como privilégio, a PEC deve permanecer parada, sem previsão de nova votação.
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