URGENTE: STF TEM MAIORIA PARA CONDENAR EDUARDO BOLSONARO POR COAÇÃO

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (16) para condenar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) por coação no curso do processo. A decisão parcial foi construída após três ministros votarem favoravelmente à condenação.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Com os três votos já registrados, a maioria necessária para a condenação foi alcançada, embora o julgamento ainda aguarde a conclusão da votação dos demais integrantes da turma.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo Bolsonaro teria atuado junto a autoridades do governo dos Estados Unidos com o objetivo de pressionar ministros do STF e interferir em investigações relacionadas aos acontecimentos posteriores às eleições presidenciais de 2022.

A acusação aponta que as ações atribuídas ao parlamentar buscavam beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro em processos ligados às investigações sobre a tentativa de golpe de Estado. A defesa, por sua vez, contesta as acusações e sustenta que não houve qualquer ato ilegal por parte do deputado.

Com a maioria já formada, a tendência é que a condenação seja confirmada ao final do julgamento. O caso segue sendo acompanhado de perto por lideranças políticas e jurídicas, devido ao impacto que a decisão pode ter no cenário político nacional.

A conclusão oficial dependerá da finalização da votação pelos ministros da Primeira Turma do STF.