Túlio Gadêlha destrava Lei do Mar há 12 anos parada na Câmara e projeto avança no Senado

O deputado federal Túlio Gadêlha teve papel importante na retomada da tramitação da chamada Lei do Mar, proposta que ficou parada por cerca de 12 anos na Câmara dos Deputados.

O projeto cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho, estabelecendo diretrizes para a proteção dos oceanos e da zona costeira brasileira.

A proposta avançou após a atuação de Túlio Gadêlha como relator na Câmara. Agora, o texto recebeu aprovação da Comissão de Meio Ambiente do Senado e segue para análise do Plenário.

A aprovação representa mais um passo para que o Brasil tenha uma política nacional voltada à conservação dos mares, ao uso sustentável dos recursos marinhos e à proteção dos ecossistemas costeiros.