TSE determina retirada de vídeo publicado por Flávio Bolsonaro que associava Lula a facções criminosas

A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A entidade alegou que o conteúdo configurava propaganda eleitoral antecipada e apresentava uma associação considerada falsa entre Lula e as facções criminosas.

A decisão foi tomada em julgamento no plenário virtual do TSE. Votaram pela retirada do vídeo Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques foram contrários.

Além da retirada do conteúdo publicado por Flávio Bolsonaro, o tribunal determinou que a rede social X também remova a publicação.

Durante o julgamento, o TSE ainda determinou a redistribuição de uma ação apresentada por André Mendonça, que solicitava documentos e gravações relacionados a eventos da Federação Brasil da Esperança. O tribunal considerou inadequada a distribuição inicial do processo e determinou que o caso fosse encaminhado aos ministros compe