TRE-PE rejeita ação contra Milcon Rangel e mantém mandato do vereador de Olinda

Na manhã desta terça-feira (08), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Partido Progressistas (PP) contra o vereador de Olinda, Milcon Rangel (MDB). A decisão foi unânime entre os desembargadores eleitorais, que seguiram o voto do relator, mantendo a diplomação do parlamentar e rejeitando o pedido de cassação de mandato.

A ação alegava supostas irregularidades eleitorais, incluindo indícios de abuso de poder econômico e eventuais falhas na prestação de contas da campanha de 2020. Entretanto, a relatoria concluiu que as provas apresentadas não possuíam a robustez necessária para justificar a medida extrema de cassação, uma vez que não demonstravam gravidade ou consistência jurídica conforme exige a legislação eleitoral.

Durante o julgamento, houve sustentações orais das partes, com destaque para a defesa de Milcon Rangel, que classificou sua campanha como “franciscana”, enfatizando a ausência de recursos financeiros expressivos e, portanto, de qualquer desequilíbrio competitivo ou vantagem ilícita no pleito.

A decisão do TRE-PE reverte o entendimento da primeira instância, onde a juíza havia reconhecido indícios suficientes para o prosseguimento da ação. A mudança no julgamento reforça a percepção de que ações eleitorais politizadas ou mal fundamentadas acabam sendo arquivadas pelas instâncias superiores, gerando apenas desgaste judicial e político para seus autores.

Com a improcedência declarada e o processo considerado encerrado, Milcon Rangel mantém seu mandato na Câmara Municipal de Olinda, reforçando sua estabilidade institucional e política na cidade.

Segundo uma fonte próxima ao parlamentar, “Olinda segue buscando retomar os valores republicanos que marcaram figuras históricas como Eufrásio Barbosa, Marcos Freire, Bernardo Vieira de Melo e Henrique Dias — homens públicos que representaram com dignidade o espírito combativo e democrático do povo olindense”.