TRE-PE manda retirar postagem de vídeo com IA contra Raquel Lyra feita por deputados do PSB e Republicanos, diz site

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, em decisão liminar, a retirada de um vídeo publicado no Instagram pelos deputados estaduais Romero Albuquerque (PSB), Rodrigo Farias (PSB) e Junior Matuto (Republicanos). Segundo as informações divulgadas, o conteúdo produzido com recursos de inteligência artificial teria ultrapassado, em análise preliminar, os limites da crítica política e poderia configurar propaganda eleitoral negativa irregular.

A decisão foi proferida pelo desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, relator de uma representação apresentada pelo Diretório Estadual do PSD, partido da governadora Raquel Lyra. Conforme o conteúdo divulgado, foi determinado que a Meta removesse ou tornasse indisponíveis as publicações no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por conteúdo não retirado.

Os três parlamentares também teriam sido intimados a remover as publicações de seus perfis e a não republicar, repostar, compartilhar ou impulsionar o mesmo material, sob pena de multa em caso de descumprimento.

O vídeo, publicado em colaboração entre os deputados, utilizava inteligência artificial, personagens sintéticos, animações e falas fictícias para fazer referências à governadora Raquel Lyra e à vice-governadora Priscila Krause. A representação sustenta que o material continha insinuações e informações consideradas ofensivas e desinformativas.

Ao analisar o pedido de urgência, o magistrado entendeu preliminarmente, segundo a publicação, que o conteúdo poderia ir além do humor e da sátira política. A decisão é liminar e, portanto, ainda está sujeita aos desdobramentos do processo e à análise definitiva da Justiça Eleitoral.