TRE-PE determina remoção de vídeo que associava Raquel Lyra a Bolsonaro com uso de Inteligência Artificial

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, em decisão liminar, a remoção de um vídeo publicado no Instagram que associava artificialmente a imagem da governadora Raquel Lyra ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao senador Flávio Bolsonaro. A medida atende a uma representação apresentada pelo Diretório Estadual do Partido Social Democrático (PSD).

De acordo com as informações apresentadas no processo, a publicação teria sido feita originalmente no perfil do influenciador Marcelo Augusto Serra Diniz e utilizava montagens gráficas com fotografias da governadora ao lado de nomes ligados ao bolsonarismo. O conteúdo também trazia a afirmação de que “quem quiser trabalhar contra Lula, que vá apoiar Raquel”.

Na representação, o PSD argumentou que a postagem configuraria propaganda eleitoral antecipada de caráter negativo e buscaria provocar rejeição à governadora ao associá-la a uma narrativa de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao analisar o pedido, o magistrado apontou possível desvirtuamento da realidade nas imagens e no áudio utilizados na montagem, além da ausência da rotulagem exigida pela legislação eleitoral para determinados conteúdos gerados ou manipulados com uso de Inteligência Artificial (IA).

A decisão estabeleceu prazo de 24 horas para a retirada do vídeo, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Também ficou determinada a proibição de republicar, compartilhar ou impulsionar o mesmo material ou versões semelhantes.

A plataforma responsável pelo Instagram também teria sido acionada para suspender eventual impulsionamento, remover a publicação e preservar dados técnicos relacionados ao conteúdo. A decisão é liminar e o processo ainda poderá ter novos desdobramentos na Justiça Eleitoral.