TJDFT nega recurso de Michelle Bolsonaro para retirada de vídeo de Joice Hasselmann

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiu negar o recurso apresentado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que solicitava a exclusão imediata de um vídeo publicado pela ex-deputada Joice Hasselmann.

A decisão foi tomada no dia 15 de abril. No conteúdo em questão, Joice faz críticas a Michelle, utilizando termos ofensivos. A defesa da ex-primeira-dama havia pedido a remoção urgente do material antes mesmo da análise do pedido de indenização.

O pedido já havia sido negado em primeira instância, levando Michelle a recorrer. No entanto, a relatora do caso, a desembargadora Leonor Aguena, manteve o entendimento inicial e levou o processo para julgamento no colegiado.

Em seu voto, a magistrada destacou que a atuação do Judiciário para restringir manifestações deve ocorrer apenas em situações extremas, como casos evidentes de discurso de ódio ou desinformação flagrante — o que, segundo ela, não ficou comprovado de forma inequívoca neste momento do processo.

A decisão da relatora foi acompanhada pelas demais integrantes da turma, resultando na rejeição unânime do recurso.

Apesar da negativa quanto à retirada do vídeo, o processo segue em andamento. Michelle Bolsonaro solicita indenização de R$ 30 mil por danos morais, pedido que ainda será analisado pela Justiça.