Texto da anistia que pode beneficiar Jair Bolsonaro vem à tona e gera polêmica em Brasília

Uma minuta do texto da anistia que vinha circulando nos bastidores da Câmara dos Deputados foi divulgada nesta quinta-feira (4). A proposta, articulada por parlamentares da oposição, abriria caminho para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltasse a ser elegível, além de beneficiar outras pessoas investigadas ou condenadas por crimes relacionados a ataques às instituições democráticas desde 14 de março de 2019.

Segundo o documento, estariam incluídos casos de ofensas ou ataques a instituições públicas e seus integrantes, descrédito ao processo eleitoral, reforço à polarização política, incitação de animosidade na sociedade brasileira, entre outras situações.

O texto é amplo e cita diretamente que “fica concedida anistia a todos aqueles que, no período compreendido entre 14 de março de 2019 e a data em vigor desta lei, tenham sido ou estejam sendo, ou ainda, eventualmente, possam vir a ser investigados, processados ou condenados”.

Benefícios a financiadores e apoiadores

A minuta também prevê a exclusão de responsabilidades para quem financiou ou apoiou logisticamente acampamentos e movimentos considerados golpistas, incluindo fornecimento de recursos administrativos, logísticos ou qualquer outro tipo de contribuição.

Mais polêmico ainda, o texto estende a anistia a pessoas enquadradas em crimes como:

• dano ao patrimônio da União,

• deterioração de patrimônio tombado,

• incitação ao crime,

• apologia de crime ou criminoso,

• organização criminosa e até

• constituição de milícia privada.

Há ainda previsão para livrar de investigações aqueles que propagaram desinformação contra partidos, candidatos, governos, eleições ou agentes políticos.

Disputa política em Brasília

Nos bastidores, a proposta acirrou os ânimos entre governo e oposição. Parlamentares ligados ao governo Lula (PT) vêm se reunindo para tentar barrar o avanço do texto, considerado uma ameaça à responsabilização de envolvidos em atos antidemocráticos.

Do outro lado, a ofensiva ganhou força após a intervenção do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), em defesa de Bolsonaro, justamente durante o julgamento do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF).

As articulações em torno da anistia colocam Brasília em clima de tensão, com impactos diretos na política nacional e nas negociações internacionais, já que o tema também tem sido levado por aliados de Bolsonaro para discussões no exterior.