TCE suspende gastos do São João de Vitória por déficit de R$ 80 milhões e dívidas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão de novos atos relacionados às contratações e despesas do São João 2026 de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Sul. A medida foi adotada após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), que apontou um cenário de desequilíbrio fiscal e dificuldades financeiras enfrentadas pelo município.

Segundo o MPC-PE, a prefeitura apresenta um déficit orçamentário de aproximadamente R$ 80,8 milhões, além de um aumento significativo da dívida consolidada líquida, que teria passado de R$ 74,4 milhões para R$ 103,7 milhões em apenas um ano. O órgão também destacou a existência de dívidas previdenciárias e alertou para possíveis impactos na manutenção de serviços públicos essenciais.

Na representação, o procurador Gustavo Massa citou que a situação financeira do município é semelhante à observada recentemente em outras cidades analisadas pelo TCE diante de gastos elevados com festividades. Entre as atrações anunciadas para o São João estão artistas de grande porte, como João Gomes, Wesley Safadão e Alexandre Pires. De acordo com o MPC, alguns contratos envolvem valores expressivos, incluindo cachês que chegam a R$ 1 milhão.

Em nota, a Prefeitura de Vitória de Santo Antão afirmou que não há decisão definitiva do TCE suspendendo a realização do São João. A gestão municipal informou que o processo ainda está em fase de apresentação de esclarecimentos técnicos e que prepara documentação para comprovar a regularidade fiscal das contas públicas.

A administração também contestou a existência de desequilíbrio financeiro capaz de comprometer o evento e ressaltou a importância econômica, cultural e turística do São João para o município e toda a região. O caso segue em análise pelos órgãos de controle.