STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados acusados de tentativa de golpe de Estado. O momento mais aguardado da sessão será a apresentação do voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Responsável por conduzir toda a investigação, Moraes será o primeiro a votar nesta nova etapa. O ministro deve apresentar seu veredito sobre cada um dos réus e detalhar as penas que considera aplicáveis em caso de condenação. A expectativa é que seu voto se estenda por toda a manhã.

Após Moraes, a sequência de votação seguirá a ordem dos demais ministros da Primeira Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Para que haja condenação ou absolvição, é necessário que pelo menos três dos cinco ministros votem no mesmo sentido.

Com o objetivo de acelerar o processo, o STF programou sessões extras, e o julgamento deverá ocorrer diariamente, de terça a sexta-feira desta semana.

Segundo o entendimento da Corte, só haverá possibilidade de recurso ao plenário do STF — composto por todos os ministros — se pelo menos dois magistrados votarem pela absolvição de algum dos réus. Divergências apenas quanto ao tamanho da pena não permitem este tipo de recurso.