STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados: entenda os próximos passos do processo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9), às 9h, o julgamento do núcleo 1 da chamada trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados. O processo pode levar à condenação dos réus a mais de 30 anos de prisão.

O julgamento teve início na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Agora, os ministros começam a votação, que seguirá até o dia 12 de setembro.

Acusações

Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pesam contra os acusados a participação na elaboração do plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e até assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Também consta na acusação a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país, com o objetivo de reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. Além disso, a denúncia inclui o suposto envolvimento dos réus nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Votação

A condenação ou absolvição ocorrerá por maioria simples, com três dos cinco votos do colegiado. O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.

Possíveis desdobramentos

Caso sejam condenados, a prisão dos réus não ocorrerá de forma automática. A medida só poderá ser efetivada após a análise dos recursos cabíveis. Se houver ao menos um voto pela absolvição, Bolsonaro e os demais réus terão direito a recorrer para evitar a prisão.