STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados acusados de tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Primeira Turma, retomou nesta quarta-feira (3) o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.

Na sessão, os advogados de Bolsonaro e de outros três acusados — Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto — apresentaram suas defesas. Cada um teve até uma hora para se manifestar. Como a reunião ocorreu apenas no período da manhã, a análise e a votação dos ministros deverão acontecer somente na próxima semana.

Próximas sessões marcadas

O julgamento terá continuidade nas seguintes datas e horários:

• 9 de setembro (terça-feira): 9h às 12h e 14h às 19h;


• 10 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h;


• 12 de setembro (sexta-feira): 9h às 12h e 14h às 19h.

Etapas do julgamento

Na próxima fase, os ministros devem analisar questões preliminares, de natureza processual, que precisam ser decididas antes da discussão sobre mérito, ou seja, a definição de condenação ou absolvição.

A ordem de votação seguirá a seguinte sequência: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da Turma).

Encerrada a análise inicial, os ministros passarão a julgar a conduta de cada acusado. As decisões serão tomadas por maioria de votos. Caso os réus sejam absolvidos, o processo será arquivado. Já em caso de condenação, cada um terá pena definida conforme o grau de envolvimento nos atos de 2022.