STF julgará Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 2 a 12 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados, acusados de integrar o chamado núcleo 1 da trama golpista que tentou abalar o Estado Democrático de Direito no Brasil.

Acusações

Os réus respondem pelos crimes de:

• Organização criminosa armada;


• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;


• Golpe de Estado;


• Dano qualificado por violência e grave ameaça;


• Deterioração de patrimônio tombado.

Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Quem são os réus

Entre os acusados estão nomes de destaque da antiga cúpula do governo Bolsonaro:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;


• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;


• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;


• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;


• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;


• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;


• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de 2022;


• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Como acompanhar

O STF abrirá credenciamento para o público e para advogados interessados em acompanhar as sessões. As inscrições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico até 14h do dia 28 de agosto, com confirmação prevista para 1º de setembro.

Julgamento

O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros:

• Alexandre de Moraes;


• Flávio Dino;


• Cristiano Zanin;


• Cármen Lúcia;


• Luiz Fux.

O julgamento é considerado um dos mais relevantes da história recente do país, pois pode definir a responsabilidade criminal de um ex-presidente e de parte de sua alta cúpula militar e política.