STF analisa denúncia e decide se Silas Malafaia se torna réu por ofensas a generais

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (28) se o pastor Silas Malafaia se tornará réu por declarações contra generais do Exército brasileiro. O caso tem como base uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta possíveis crimes de injúria, calúnia e difamação.

As falas ocorreram durante uma manifestação realizada em abril de 2025, na Avenida Paulista, quando Malafaia se referiu a oficiais-generais como “cambada de frouxos”, “omissos” e “covardes”. A denúncia foi formalizada a partir de representação do comandante do Exército, general Tomás Paiva.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, estabeleceu prazo para manifestação da defesa, que argumenta que não houve ofensa direta, mas sim críticas genéricas, sem intenção de atingir pessoas específicas ou desonrar autoridades. Segundo os advogados, as declarações estão amparadas pela liberdade de expressão.

O julgamento ocorre em sessão presencial após pedido de destaque do ministro Cristiano Zanin, retirando o processo do plenário virtual. A análise começa com o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, que se manifestou favoravelmente ao recebimento da denúncia.

Além desse episódio, Malafaia também é investigado em outros desdobramentos relacionados a supostos crimes como coação no curso do processo, obstrução de investigação e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Essas apurações estão ligadas a investigações mais amplas que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro.

Caso a denúncia seja aceita pelo STF, Malafaia passará à condição de réu e responderá formalmente a uma ação penal na Corte. Caso contrário, o processo será arquivado.