Recife: MPPE explica esquema de fraudes em atas de registro de preços "barriga de aluguel"

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) revelou, nesta quarta-feira (14), um esquema milionário de fraudes em atas de registro de preços que pode ter causado prejuízos bilionários aos cofres públicos. A investigação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela 29ª Promotoria Criminal do Recife, identificou a utilização da prática conhecida como “barriga de aluguel” para direcionar contratos.

Segundo o MPPE, a Prefeitura do Recife aderiu a algumas dessas atas e realizou contratações que ultrapassaram R$ 100 milhões. As atas fraudulentas teriam sido criadas em Minas Gerais, com o objetivo de permitir contratações diretas, sem concorrência real, favorecendo empresas previamente escolhidas.

🔍 Como funciona a “barriga de aluguel”

O termo, utilizado por órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), descreve uma situação em que uma ata de registro de preços é criada apenas para possibilitar adesões de outros órgãos públicos que não participaram da licitação — os chamados “caronas”.

Embora o procedimento seja legal quando usado corretamente, ele se torna fraudulento quando a licitação é feita apenas como fachada, sem intenção real de atender o órgão licitante, servindo apenas para abrir caminho a contratações vultosas em outros municípios ou estados.

No caso investigado, as empresas responsáveis pelas atas mal prestavam serviço ao órgão original que fez a licitação, mas faturavam milhões com adesões massivas de prefeituras de outras localidades, incluindo a capital pernambucana.

O MPPE reforça que o caso ainda está em apuração e que novas fases da operação podem atingir outros municípios e gestores públicos.