PT aciona STF contra indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da minoria na Câmara

O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou que irá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao cargo de líder da minoria na Câmara dos Deputados. A decisão, anunciada no último dia 16 de setembro, gerou forte reação da oposição.

Segundo o PT, a medida seria uma manobra para permitir que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro continue morando nos Estados Unidos sem perder o mandato. Eduardo se mudou para o país em março deste ano.

A indicação ocorreu após a atual líder da minoria, Carol De Toni (PL-SC), abrir mão do cargo e aceitar a função de vice-líder, deixando a liderança nas mãos de Eduardo Bolsonaro. O PL baseou a decisão em um ato da Mesa Diretora de 2015, que autoriza a ausência de líderes partidários e membros da Mesa por conta da “natureza de suas atribuições”.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que irá questionar judicialmente a interpretação desse ato, alegando que a minoria não se caracteriza como liderança partidária.

Além da ação no STF, o PT e o PSOL preparam um abaixo-assinado para coletar apoio aos pedidos de cassação de Eduardo Bolsonaro, que já se acumulam no Conselho de Ética da Câmara.

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que os pedidos foram encaminhados ao colegiado em agosto, mas ressaltou que ainda não foram instaurados pelo presidente do Conselho de Ética.

A disputa promete intensificar a crise política em torno do nome de Eduardo Bolsonaro, reforçando o embate entre oposição e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro no Congresso.