MPF apura denúncia contra ex-prefeito de Itamaracá por suposto uso de recursos do SUS para pagar empregada doméstica

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar se o ex-prefeito da Ilha de Itamaracá, Mosar de Melo Barbosa (PSB), utilizou recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para custear o salário de sua empregada doméstica. O político nega qualquer irregularidade.

De acordo com a apuração, Arlene Maria da Silva, funcionária da residência de Mosar, foi contratada como cozinheira do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) entre setembro de 2017 e dezembro de 2018. O caso veio à tona após auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que apontou indícios de irregularidades.

A investigação foi aberta pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF no dia 21 de agosto e também envolve a ex-secretária de Saúde de Itamaracá, Josilda Valença Araújo, responsável por assinar os contratos de Arlene com a prefeitura.

Segundo documentos obtidos pelo Diario de Pernambuco, a Secretaria de Saúde informou que a funcionária recebia salário de R$ 1,5 mil, com carga horária semanal de 44 horas, e teria participado do planejamento e implementação da cozinha do CAPS.

Em defesa, a gestão municipal da época emitiu um ofício em julho de 2020 atestando que a funcionária cumpria corretamente o horário de trabalho e que sua conduta profissional não apresentava problemas. Como prova, foram anexadas folhas manuscritas de caderno com cardápios e listas de produtos, mas sem assinatura.

Procurado pela reportagem, o ex-prefeito Mosar Barbosa afirmou que ainda não foi notificado para se manifestar oficialmente no inquérito do MPF. Ele declarou que, quando acionado pela Justiça, apresentará “a verdade dos fatos”.

Mosar também ressaltou que a denúncia já havia sido analisada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, que rejeitou a suposta irregularidade, julgando pela regularidade com ressalvas e reconhecendo a improcedência das alegações.