Motta não deve pautar projeto de Lula sobre escala 6x1 e tema vira disputa política

O debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1 modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e descansa um ganhou novos contornos políticos em Brasília. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que não pretende pautar o projeto de lei enviado pelo governo federal sobre o tema, priorizando a tramitação de uma proposta já em andamento na Casa.

O projeto foi encaminhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com urgência constitucional, o que aceleraria sua análise no Congresso Nacional. No entanto, Motta optou por manter o foco em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do mesmo assunto e já está em tramitação.

A decisão foi discutida em reunião reservada com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, que tentou convencer o presidente da Câmara a incluir o projeto do Executivo na pauta. Segundo interlocutores do Planalto, a proposta do governo teria maior chance de aprovação ainda neste semestre, mas o pedido foi rejeitado.

Após o encontro, Motta evitou falar com a imprensa, mas se manifestou posteriormente nas redes sociais, reafirmando que seguirá o cronograma da PEC. Segundo ele, a escolha se baseia na necessidade de garantir maior segurança jurídica e ampliar o debate sobre o tema.

“É prerrogativa do governo federal enviar um projeto de lei, mas, como presidente da Câmara dos Deputados, defini que vamos seguir com a tramitação da PEC. São dois motivos principais: a segurança jurídica e a possibilidade de um debate ampliado, situações que um projeto de lei não contempla”, declarou.

Com o impasse, a discussão sobre a jornada de trabalho ultrapassa o campo técnico e ganha força como pauta política. Nos bastidores, a disputa envolve também o protagonismo em meio à proximidade das eleições previstas para outubro.

O governo federal avalia transformar o fim da escala 6x1 em uma das principais bandeiras políticas, enquanto aliados de Motta buscam capitalizar, no Legislativo, os possíveis avanços sobre o tema. A divergência evidencia a disputa por protagonismo entre Executivo e Congresso em torno de uma pauta com forte impacto social.

Pelo rito de urgência constitucional, Câmara e Senado teriam até 45 dias cada para analisar o projeto enviado pelo governo. Ainda assim, a sinalização do comando da Câmara indica que a tramitação poderá seguir um caminho diferente do planejado pelo Palácio do Planalto.