Moraes deve decidir nesta semana sobre prorrogação da prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deve decidir nos próximos dias se prorroga ou não a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O prazo inicial da medida, de 90 dias, chegou ao fim, e a análise leva em consideração fatores como o estado de saúde do ex-presidente, o cumprimento das condições impostas pela Justiça e outros elementos relacionados ao processo.

Entre os pontos avaliados está a apreensão de uma pistola calibre 9 mm registrada em nome de Bolsonaro durante uma operação da Polícia Militar do Distrito Federal. A arma foi encontrada com um integrante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e, segundo as autoridades, não estava acompanhada do certificado de registro no momento da fiscalização.

A defesa de Bolsonaro afirma que a arma possui registro regular e sustenta que o ex-presidente não foi comunicado sobre eventual cancelamento do documento ou determinação para devolução do armamento. Os advogados também argumentam que o episódio não configura falta grave suficiente para justificar a revogação ou alteração da medida.

Em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal, Bolsonaro confirmou ser o proprietário da pistola e declarou que ela permaneceu em sua residência durante o período de prisão domiciliar. Segundo ele, o militar responsável havia retirado a arma apenas para realizar um conserto.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que qualquer eventual apuração disciplinar relacionada ao caso seja analisada somente após a conclusão do inquérito conduzido pela Polícia Civil do Distrito Federal. Com isso, a expectativa é que Alexandre de Moraes tome uma decisão sobre a continuidade ou não da prisão domiciliar do ex-presidente ainda nesta semana.