Moraes autoriza devolução de arma de PM absolvido em processo do 8 de Janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a devolução da arma de fogo pertencente ao major Flávio Silvestre de Alencar, da Polícia Militar do Distrito Federal. A decisão foi tomada após a absolvição do militar no processo que investigava suposta omissão durante os atos de 8 de janeiro.

A arma havia sido apreendida durante o andamento das investigações e permaneceu retida por força de medida cautelar. Com a absolvição do policial, a defesa solicitou a restituição do equipamento, mas inicialmente o pedido encontrou resistência devido à ausência de autorização judicial específica para a liberação.

Em nova manifestação apresentada ao STF, os advogados reforçaram o pedido, argumentando que não havia mais motivo para a manutenção da apreensão. A Polícia Federal informou que o armamento estava sob guarda do Exército e que dependia de determinação expressa da Justiça para ser devolvido.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou favoravelmente ao pedido da defesa. Com isso, Alexandre de Moraes autorizou oficialmente a restituição da arma ao major, encerrando a pendência relacionada ao bem após a conclusão do processo judicial.