Lula anuncia fim da escala 6x1 e reduz jornada de mais de 40 mil terceirizados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vai enviar ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto de lei que prevê o fim da jornada de trabalho no modelo 6x1, uma das principais pautas debatidas atualmente no país.

A declaração foi feita nesta segunda-feira (13), logo após a assinatura de um decreto que já reduz a carga horária de mais de 40 mil servidores terceirizados da administração pública federal.

Com a medida, os trabalhadores passam a cumprir jornada semanal de 40 horas, em vez das atuais 44 horas. A mudança, no entanto, não altera a quantidade de dias trabalhados, focando apenas na redução da carga horária.

Segundo o governo, cerca de 19 mil terceirizados já haviam sido beneficiados com essa redução entre 2024 e 2025.

O novo regime será aplicado à maioria dos terceirizados, com exceção daqueles que atuam em escalas específicas, como 12x36 ou 24x72.

Projeto da escala 6x1

Durante rápida conversa com jornalistas, Lula confirmou que pretende avançar com a proposta no Congresso:

“Vou”, respondeu o presidente ao ser questionado sobre o envio do projeto.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, reforçou que a decisão já está tomada e que o envio da proposta depende apenas de ajustes políticos.

De acordo com Boulos, o encaminhamento do projeto está ligado ao diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta.

Debate nacional

A proposta de mudança na jornada de trabalho tem ganhado força no país e inclui discussões sobre a substituição do modelo 6x1 por uma jornada 5x2, considerada mais equilibrada por parte dos trabalhadores.

O governo defende que a redução da carga horária pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, mas admite que as mudanças devem ocorrer de forma gradual.

Em discurso, Lula afirmou que o trabalho dos terceirizados é “tão dignificante e importante” quanto o exercido no comando do Executivo, destacando a necessidade de valorização da categoria.