Justiça Eleitoral cassa mandatos de cinco vereadores em Escada por fraude à cota de gênero

A Justiça Eleitoral no município de Escada, na Mata Sul de Pernambuco, decidiu pela cassação dos mandatos de cinco vereadores eleitos, após comprovação de fraude à cota de gênero. A decisão atinge 40% da Câmara Municipal, que é composta por 13 parlamentares.

De acordo com a juíza da 19ª Zona Eleitoral, Izabel de Souza Oliveira, houve o registro de candidaturas femininas fictícias nas chapas da federação PSDB/Cidadania, do Agir e do PRD. A prática teria sido utilizada para cumprir formalmente a exigência legal da cota de gênero, mas sem participação efetiva das candidatas na disputa.

Impactos nos partidos e vereadores atingidos

• PSDB/Cidadania: perde duas cadeiras atualmente ocupadas por Marcio da Água e Tarlina de Dr. Edmilson.


• Agir: perde a vaga de Emanuel da Bomboniere.


• PRD: sofre o maior impacto, com a cassação de dois vereadores — entre eles o mais votado da cidade, Henrique Meketrefe, além do presidente da Câmara Municipal, Zé Amaro da Alvorada.

Segundo o Ministério Público, uma das candidatas consideradas “laranjas” da chapa do PRD sequer possuía filiação partidária e, mesmo assim, foi mantida na disputa pelo partido.

Recontagem de votos

A decisão, que ainda é de primeira instância, determina a cassação das chapas dos três partidos e a recontagem imediata de votos, para redistribuição das vagas na Câmara Municipal de Escada.

Apesar disso, como o julgamento foi realizado em primeiro grau, tanto os partidos quanto os parlamentares afetados ainda podem recorrer em instâncias superiores.