Hugo Motta articula estratégia para votar PEC do fim da escala 6x1 sem pressionar governo Lula

O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta (Republicanos-PB), já definiu uma estratégia para conduzir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 sem gerar constrangimento ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta corre paralelamente a um projeto de lei enviado pelo Palácio do Planalto sobre o mesmo tema. Apesar de reconhecer a iniciativa do Executivo, Motta reforçou a intenção de manter o protagonismo da Câmara ao tratar da matéria por meio de PEC.

Nos bastidores, a estratégia do parlamentar é acelerar a tramitação da proposta para levá-la ao plenário antes do prazo de urgência do projeto do governo, que se encerra em 30 de maio. Caso o texto não seja analisado até essa data, ele pode passar a trancar a pauta da Casa, dificultando outras votações e colocando o governo em uma situação delicada.

Para ganhar tempo, Motta pretende convocar sessões remotas e agilizar o funcionamento da comissão especial responsável pela análise da PEC, cujo prazo regimental é de até 40 sessões. A ideia é encurtar esse período e antecipar a votação em plenário.

As comissões especiais são responsáveis por analisar o mérito das propostas e podem concluir seus trabalhos antes do prazo máximo, dependendo do ritmo das discussões. Segundo o planejamento, os deputados teriam pouco mais de um mês para debater o texto.

Nas redes sociais, Motta afirmou que pretende instalar a comissão “o quanto antes”. Internamente, ele já sinalizou a aliados que deve definir rapidamente o presidente e o relator do colegiado.

Após passar pela comissão especial, a PEC seguirá para votação no plenário da Câmara. Se aprovada, será encaminhada ao Senado, que também terá prazo reduzido para análise caso queira concluir a votação antes do recesso parlamentar de julho e do início do calendário eleitoral.

A proposta que trata do fim da escala 6x1 já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em votação simbólica, sem registro nominal dos votos dos deputados.