Hospital Santa Joana é condenado a pagar R$ 500 mil por falhas em ar-condicionado e riscos à saúde de funcionários

O Hospital Santa Joana, localizado no Recife, foi condenado pela 2ª Vara do Trabalho a pagar R$ 500 mil em indenização por dano moral coletivo devido a irregularidades na qualidade do ar-condicionado e descumprimento de normas de segurança e saúde ocupacional. O valor será revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD).

A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, após denúncia do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado (SINDTEST-PE). Segundo a investigação, desde 2020 o hospital utilizava aparelhos de ar-condicionado inadequados para ambientes hospitalares, como os modelos split e janela, que não possuem filtros ou sistemas de renovação de ar exigidos pela norma técnica NBR 7256 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).