Nikolas Ferreira critica projeto do PT que prevê prisão por discriminação política: “Chamar petista de jumento vai dar cadeia”

Em declaração, Nikolas ironizou o texto e afirmou que chamar um petista de “jumento” poderia levar uma pessoa à prisão. O parlamentar também questionou o que considera uma diferença de tratamento em relação a manifestações contra adversários políticos.

“Mas eles podem nos chamar de genocidas, fascistas, nazistas”, declarou o deputado.

O projeto é de autoria do líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai, e conta com a assinatura de outros 64 parlamentares. A proposta pretende incluir no Código Penal um crime específico para quem criar, divulgar ou compartilhar listas de pessoas identificadas por suas posições políticas com o objetivo de estimular demissões, impedir contratações ou promover boicotes.

O texto também prevê punições para empregadores que demitirem funcionários ou recusarem candidatos a vagas por causa de suas convicções políticas.

A pena prevista para a forma básica do crime é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. Em determinadas circunstâncias, especialmente quando a prática ocorrer por meio de redes sociais, aplicativos de mensagens ou veículos de comunicação, a punição poderá chegar a seis anos.

A proposta deverá passar pela tramitação legislativa antes de qualquer possibilidade de entrar em vigor. O debate já provoca reações entre parlamentares da oposição e integrantes da base governAtais