Governo remaneja R$ 5,16 bilhões, retira R$ 226,5 milhões da área militar e reforça recursos do BPC e do SUS

O governo federal realizou um remanejamento de R$ 5,16 bilhões no orçamento da União, com o cancelamento de R$ 226,5 milhões em dotações destinadas ao Ministério da Defesa e às Forças Armadas. A maior parte dos novos recursos será direcionada ao pagamento de benefícios sociais, especialmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e ao fortalecimento da assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a Portaria GM/MPO nº 485/2026, assinada em 27 de outubro pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e publicada no Diário Oficial da União, R$ 4,72 bilhões serão destinados ao BPC e à Renda Mensal Vitalícia por invalidez.

Do montante retirado da área militar, R$ 112,7 milhões estavam na reserva de contingência do Ministério da Defesa. Outros R$ 51,4 milhões foram cancelados de dotações do Exército, R$ 32,5 milhões da Aeronáutica e R$ 29,8 milhões da Marinha.

Na área da saúde, o remanejamento prevê aproximadamente R$ 387,6 milhões para a assistência farmacêutica do SUS. Desse total, R$ 346,5 milhões serão destinados à oferta de medicamentos especializados, enquanto R$ 41 milhões reforçarão a assistência farmacêutica na atenção básica.

A medida não representa corte direto nos salários ou nas pensões dos militares. O cancelamento altera dotações orçamentárias e não determina, por si só, redução de remunerações, suspensão de benefícios ou interrupção de pagamentos aos integrantes das Forças Armadas.

A operação faz parte de uma reorganização mais ampla do orçamento federal, com mudanças na distribuição de recursos entre diferentes áreas da administração pública.