Governo Federal cria subsídio de R$ 0,89 por litro para frear alta da gasolina

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova Medida Provisória (MP) para tentar conter o avanço no preço dos combustíveis em todo o país. A medida prevê um subsídio de até R$ 0,8925 por litro da gasolina, além de um novo auxílio para o diesel, que poderá chegar a R$ 0,3515 por litro.

Segundo o Ministério da Fazenda, a proposta será regulamentada por meio de portaria que irá definir os valores exatos da subvenção. No caso da gasolina, o benefício será destinado diretamente aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O governo informou ainda que a medida foi tomada diante da pressão internacional sobre o preço do petróleo, agravada pelos conflitos no Oriente Médio, o que vem impactando diretamente os combustíveis no mercado brasileiro. A expectativa é evitar novos reajustes nas bombas e reduzir os impactos para consumidores e setores do transporte.

De acordo com estimativas apresentadas pela equipe econômica, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina deverá gerar um custo mensal de aproximadamente R$ 272 milhões aos cofres públicos. Já no diesel, o impacto estimado é de cerca de R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10 concedido em subvenção.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a gasolina será o primeiro combustível contemplado pela nova política, enquanto o diesel poderá receber ampliação dos subsídios após o encerramento das medidas já em vigor.

O governo também declarou que os custos da iniciativa serão compensados por receitas da União provenientes de dividendos, royalties e participações ligadas ao setor petrolífero, sustentando que haverá neutralidade fiscal nas contas públicas.