Governo de Pernambuco decreta situação de emergência em 107 municípios por causa da estiagem prolongada

O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (31), o Decreto nº 60.112, que declara situação de emergência em 107 municípios devido à estiagem prolongada que afeta diversas regiões do estado.

O decreto entra em vigor a partir do dia 4 de janeiro e terá validade de 180 dias. A medida tem como objetivo minimizar os efeitos da seca hidrológica nos reservatórios e na rede de abastecimento de água das cidades atingidas.

A decisão foi tomada com base em parecer técnico elaborado pela Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil, além de notas técnicas emitidas pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), pela Compesa e por outros órgãos estaduais.

De acordo com a Apac, a seca extrema avançou significativamente nas áreas do extremo oeste do estado, enquanto a seca fraca se expandiu pelo Agreste, especialmente na divisa com Alagoas.

Em janeiro deste ano, o governo estadual já havia adotado medida semelhante, que à época abrangeu 117 municípios.

A governadora Raquel Lyra destacou que o decreto permitirá agilizar ações emergenciais:

“Esse decreto tem como objetivo agilizar as medidas necessárias para que possamos atender a população das cidades atingidas pela estiagem. O Governo de Pernambuco está trabalhando para minimizar os efeitos da escassez de chuvas e preservar o bem-estar da população. Temos investimentos robustos, como os mais de R$ 6 bilhões do Águas de Pernambuco e, com a concessão da Compesa, teremos mais R$ 23,2 bilhões para investir no acesso dos pernambucanos à água de qualidade”, afirmou a governadora.

Entre as ações previstas estão apoio a municípios, garantia do abastecimento humano, monitoramento climático e medidas para reduzir danos sociais, econômicos e ambientais decorrentes da seca.