Governo da França proíbe uso de redes sociais para menores de 15 anos

O Parlamento da França aprovou uma legislação que proíbe crianças menores de 15 anos de criar ou utilizar contas em redes sociais, marcando um avanço nas medidas de proteção ao público infantojuvenil no ambiente digital.

Com a decisão, a França se torna o primeiro país da União Europeia a adotar uma restrição desse tipo, atingindo plataformas populares como TikTok, Instagram, Snapchat e outros aplicativos amplamente utilizados por adolescentes.

A proposta recebeu aprovação definitiva após passar pelo Senado e, posteriormente, pela Assembleia Nacional, onde obteve ampla maioria de votos. O governo francês pretende colocar a nova legislação em vigor já em setembro, coincidindo com o retorno das aulas após o período de férias escolares.

Segundo o governo, a medida integra uma estratégia para reforçar a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital, buscando reduzir a exposição a conteúdos inadequados, riscos à saúde mental e outras ameaças presentes nas redes sociais.

A nova legislação também reacende o debate internacional sobre os limites do uso das plataformas digitais por menores de idade e poderá servir de referência para outros países que estudam medidas semelhantes voltadas à proteção da infância e da adolescência.